Benefícios fiscais: como funcionam?

Os Benefícios Fiscais são um regime especial de tributação especialista na vantagem ou simplesmente no oferecimento um “melhoramento fiscal” diante daquilo que seria o regime normal de tributação. De qualquer maneira, os Benefícios Fiscais terminam fazendo parte da vida de todos os que buscam chegar à altura do preenchimento do DIRPF, na tentativa de conseguir toda e qualquer forma de dedução tributária.

O que é um benefício fiscal?

Um Benefício Fiscal nada mais é que um regime especial de tributação baseado nas vantagens que se pode oferecer ao contribuinte para facilitar o recolhimento fiscal diante daquilo que seria um regime normal de tributação. Um Benefícios Fiscal pode ser oferecido em forma de isenção, redução de taxas, deduções na coleta normal, amortizações financeiras e outras várias medidas fiscais possíveis que também são de natureza tributária.

 Pessoas com deficiência têm direito a Benefícios Fiscais

Na constituição existem vários Benefícios Fiscais para variadas situações, exclusivamente para as pessoas que apresentam qualquer tipo de deficiência. Essas pessoas que apresentam um grau de incapacidade de forma permanente superior a 60% podem e devem usufruir de várias regalias previstas pelo código de IRS. Regalias estas que são atribuídas com o principal objetivo de minimizar as inúmeras despesas que a maioria das doenças acarreta em vários graus de incapacidade e deficiência física ou mental.

Deduções possíveis para pessoas com deficiência

– Pessoas com deficiência podem deduzir 30% do total de despesas e investimentos com a educação e tratamentos de reabilitação.

– Pessoas com deficiência podem deduzir 25% do total dos prêmios referentes a seguros de vida ou contribuição paga a associações mutualistas que garantem seguro para os riscos de morte, invalidez ou enfermidade por velhice, de qualquer maneira a dedução de prêmios de seguros não devem ultrapassar os 15% da coleta do imposto de renda.

– Pessoas com deficiência também podem deduzir 25% nos encargos com casas e residências autônomas exclusivas para eles e dependentes de até 3º grau de parentesco que não disponham de rendimentos próprios superiores a retribuição mínima mensal.

Benefícios Fiscais para o plano poupança

Os Benefícios Fiscais para o plano poupança é outra situação na qual os Benefícios Ficais como a dedução podem ser aplicados, a chamada dedução dos planos poupança reforma, conhecidos por PPRs em sede de Imposto de renda. Na verdade, até 2011 essa dedução era bem mais compensatória, mas agora, com as novas regras de orçamento algumas deduções foram praticamente excluídas.

 Mas obviamente ainda é possível gozar de outros tipos Benefícios Fiscais relativos a diferentes situações. De qualquer maneira, essas deduções nunca ultrapassam os 20% e têm tetos máximos que ficam entre 300 e 800 euros, dependendo de algumas condições do contribuinte beneficiado.

Sabia mais sobre os benefícios fiscais:

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