Caiu na malha fiscal, o que fazer?

 

Você foi até o site da Receita Federal, consultou o último lote de restituição do imposto de renda do ano passado e descobriu que não teve a sua declaração liberada? Se isso aconteceu, significa que esta na malha fiscal, como mais de 700 mil outros brasileiros, dos 28, 2 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física este ano. Caiu na malha fiscal, o que fazer? Saiba mais informações neste artigo, acompanhe!

Antes de mais nada, vamos entender melhor: malha fiscal ou malha fina é o termo popular dado à revisão da Declaração de Ajuste Anual de Pessoa Física, modelos simplificado e completo, na versão eletrônica de todos os dados apresentados pelos contribuintes. Para que isso ocorra, é realizado uma verificação de informações juntamente com o cruzamento dos dados disponíveis pelo sistema da Secretaria da Receita Federal.

Nesta revisão, que inicia logo após todo o processamento eletrônico do sistema, são averiguados erros de preenchimento, assim como também inconsistência de informações declaradas – esse último, é o que pode caracterizar como infração à legislação tributária brasileira, quando dizemos que caiu na malha fiscal!

Quando o erro é detectado pelo sistema, o processamento sofre uma pausa e inicia-se uma tentativa de solução pelo próprio sistema da Receita Federal – para casos mais simples. Porém, quando o erro trata-se de algo mais grave, a participação do contribuinte é fundamental, em que ele tem a chance de apresentar documentos e outras informações para que o problema seja solucionado. Quando todas as apresentações do contribuintes são invalidadas pelo sistema da Receita, ele sofre a constituição do crédito tributário sobre as divergências constatadas e, assim, é emitido o auto de infração.

Como descobrir suas pendências na malha fiscal?

No próprio site da Receita Federal, por meio deste link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp, após inserir o seu número de CPF e o ano da declaração, o contribuinte consegue pesquisar quais são as pendências que o fizeram cair na malha fiscal. Se ela foi retida pelo Fisco, apresentará a informação de que continua na base de dados da Receita.

Nesta ocasião, você deve verificar o seu extrato de declaração – um serviço oferecido pelo Centro Virtual de Atendimento – e-CAC, que te permite visualizar todos os problemas ocorridos no momento do processamento da sua Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física. Você pode também clicar diretamente neste link: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dirpf/extrato-do-processamento-da-dirpf. Para acessar este documento, é necessário ter um certificado digital ou um código, que você pode cadastrar por meio dos números contidos nos últimos recibos de declaração.

Se você não tem mais esses recibos em mãos, pode consultá-los por meio do programa de transmissão da declaração, chamado Receitanet, que exige uma instalação de segurança no seu computador. Caso não queira instalar o software ou não consiga realizar esse tipo de procedimento, você também pode se encaminhar até uma Unidade de Atendimento da Receita Federal.

No momento em que encontrar os motivos que levaram a sua Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física a ser retida pelo sistema da Receita, irá encontrar também os procedimentos necessários para a resolução do problema. Caso tenha caído na malha fiscal por erro de preenchimento, basta selecionar a opção “Declaração Retificadora”, inserir o número do recibo da declaração e alterar tudo que for preciso ser corrigido, seguindo ainda as regras do Imposto de Renda do formulário original.

Por outro lado, se caiu na malha fiscal por outro motivo, o contribuinte deve aguardar a intimação do Fisco ou então agendar uma data e horário por meio da internet para apresentação dos documentos que possam comprovar a solução dos problemas encontrados. Não deixe de resolvê-lo, pois pode acarretar em multa!

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