Declaração de imposto de renda: 5 Erros que acabam com você

Todo ano é a mesma coisa chega março e muitas pessoas físicas sofrem com a declaração do imposto de renda no ano de 2015 o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda (referente aos rendimentos de 2014) começou em 2 de março e terminou em 30 de abril.

O imposto de renda possui uma bela história, podemos observar no quadro abaixo um trecho da mesma:

Fatos imposto de renda
Fatos imposto de renda

Apesar da obrigatoriedade da declaração do imposto existir a muito tempo muitos contribuintes ainda cometem muitos erros relevantes e acabam sofrendo com multas tributárias devido ao fato de terem caído na malha fina. Podemos observar erros em relação ao cadastro dos dependentes, campo foi informado corretamente entre outras ações sem o intuito de burlar o fisco.

Tecnologia na declaração do Imposto de Renda

A declaração do imposto de renda evoluiu e muito após o investimento maciço em tecnologia feito pela receita federal, abaixo podemos observar como era a declaração há algumas décadas atrás:

Declaração Isento
Declaração Isento
Declaração de rendimentos 1974
Declaração de rendimentos 1974
Cartão de Cadastro
Cartão de Cadastro

Apenas com uma simples olhada nos documentos acima identificamos que a receita federal atualmente possui muito, mas meios para fiscalizar o contribuinte do que antigamente. A declaração do imposto de renda quando feita em papel acaba gerando um enorme retrabalho e sofre demasiadamente com a perda de eficiência afinal atualmente as pessoas valorizam muito mais o seu tempo logo não querem perder muito tempo com atividades burocráticas.

Atualmente com a declaração eletrônica a receita federal é muito eficiente quando o assunto é cruzamento de dados afinal a mesma é referencia em cruzamento de dados.

Algumas situações onde o contribuinte tinha sorte de não ter sido fiscalizado anteriormente por falta de força de trabalho ou do operacional agora acaba não acontecendo afinal o fisco brasileiro possui uma enorme capacidade de inteligência artificial que acaba identificando indícios de irregularidade em tempo recorde.

Dentro desse cenário apresentamos abaixo 5 erros que você e provavelmente os seus amigos vem cometendo na declaração do imposto de renda:

Despesas não dedutíveis e despesas dedutíveis

Despesas médicas dedutiveis
Despesas médicas dedutiveis

O erro em relação a despesas dedutíveis é muito alto se olharmos pelo lado da estatística muitos contribuintes erram na classificação do que é dedutível e o que não é dedutível também pudera com uma legislação tributária tão complexa não é fora do normal que o contribuinte cometa erros.

Quando falamos em deduções devemos nos atentar as despesas médicas e o que podemos deduzir com as mesmas afinal as despesas restringem-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o de seus dependentes relacionados na Declaração de Ajuste Anual, incluindo-se os alimentandos, em razão de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, ou por escritura pública.

Consideram-se despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

No caso de despesas com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias, exige-se a comprovação com receituário médico ou odontológico e nota fiscal em nome do beneficiário.

Nós da Leandro Markus Consultoria Tributária recomendamos que antes do envio da declaração o contribuinte revise todas as informações enviadas afinal informação enviada acaba levando a malha fina que acaba trazendo multa fiscal.

Omissão da renda do dependente

Omissão da renda do dependente
Omissão da renda do dependente

Mesmo sabendo que a receita federal tem acesso a todos os seus dados em tempo recorde e com exatidão muitos contribuintes ainda batem na tecla de esconder rendimentos achando que irão se livrar das garras do leão.

Segundo o Artigo 42 da Lei nº 9.430 caracteriza-se também omissão de receita ou de rendimento os valores creditados em conta de depósito ou de investimento mantida junto à instituição financeira, em relação aos quais o titular, pessoa física ou jurídica, regularmente intimado, não comprove, mediante documentação hábil e idônea, a origem dos recursos utilizados nessas operações.

A mesma também menciona que o valor das receitas ou dos rendimentos omitido será considerado auferido ou recebido no mês do crédito efetuado pela instituição financeira. Os valores cuja origem houver sido comprovada, que não houverem sido computados na base de cálculo dos impostos e contribuições a que estiverem sujeitos, submeter-se-ão às normas de tributação específicas, previstas na legislação vigente à época em que auferidos ou recebidos.

Profissionais autônomos devem ter muito cuidado no envio da declaração afinal a receita vem fazendo diversas operações especializadas sobre o segmento em uma única operação a mesma detectou 528 casos em que alguns profissionais autônomos da área da saúde (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas) têm declarado como rendimentos valores significativamente menores do que aqueles informados pelas pessoas físicas tomadoras dos serviços a diferença supera R$ 50.000,00. Em 106 casos essa diferença é superior a R$ 300.000,00.

Em média, 162 pessoas físicas declararam que pagaram por serviços prestados por esses 528 profissionais. Os 26 contribuintes que mais omitiram rendimentos prestaram serviços para no mínimo 400 clientes.

Omissão de receitas de diferentes fontes pagadoras

Omissão de receitas de diferentes fontes pagadoras
Omissão de receitas de diferentes fontes pagadoras

Como comentado anteriormente no tópico anterior de nada adianta tentar esconder rendimentos a situação piora muito mais quando o contribuinte tenta esconder rendimentos informados por alguma fonte pagadora que contenha CNPJ afinal o contribuinte pessoa física pode não saber mais a grande maioria das empresas brasileiras sofrem com a excessiva quantidade de obrigações acessórias.

Segundo balanço da Receita Federal do IR 2014, a omissão de rendimento é responsável por 52% das declarações em malha fina, seguida pela declaração de recibos médicos, com 20%.

Quando a pessoa jurídica informa os rendimentos na DIRF a receita federal já possui todos os dados e valores de pagamento logo de nada adianta tentar esconder tais rendimentos.

A multa para tal fato é relevante logo recomendamos para todos os obrigados a entrega da declaração do imposto de renda que não cometam este erro.

Aparição de um mesmo CPF em mais de uma declaração

Aparição de um mesmo CPF em mais de uma declaração
Aparição de um mesmo CPF em mais de uma declaração

O CPF de cada pessoa só pode aparecer em um formulário do IR. Portanto, se mais de um familiar divide as despesas de avós, pais ou filhos, a família deve conversar para decidir quem irá incluir o dependente na declaração.

Apenas essa pessoa poderá deduzir os gastos com o dependente. As despesas pagas por outros familiares não poderão ser deduzidas em nenhuma declaração.

Lembramos novamente informar mais de um CPF na declaração é sinal que provavelmente teremos problemas com a receita federal logo não devemos cometer tal tipo de erro.

Quando se declara um dependente, mas ele tem algum rendimento, como estágio, por exemplo, tem de incluir o rendimento tributado.

Risco tributário na declaração do imposto de renda

Não raro observamos diversos contribuintes omitindo informações na declaração do imposto de renda. Salientamos que isso de nada adianta como podemos observar no vídeo abaixo:

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