Empresas mandam bem com os benefícios fiscais do Rio de Janeiro

Esse assunto pode parecer distante, mas o parque onde você gosta de passear, ou o posto de saúde do seu bairro, podem ser resultados de benefícios fiscais concedidos pelo Governo Estadual.

O que são benefícios fiscais

No Estado do Rio de Janeiro existe o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes), orientado para financiar o capital de giro de novas empresas ou a expansão de empreendimentos já instalados. O Fundes tem ainda a vantagem de auxiliar na amortização dos empréstimos, destinados aos investimentos fixos, concedidos por outros organismos e instituições financeiras.

Estruturado em programas setoriais, regionais e genéricos, o Fundes consiste na concessão de um financiamento equivalente a um percentual do faturamento incremental, gerado a partir da implantação do projeto, com taxas de juros reduzidas, de modo a assegurar às empresas investidoras as condições adequadas à operação.
Esse tipo de programa de incentivo fiscal visa atrair novas empresas para a região, e manter as grandes empresas já instaladas. Os resultados desses esforços são: a geração de emprego, garantia de arrecadação, e desenvolvimento econômico. Além das mais variadas vantagens de se ter grandes empresas por perto.


Além das linhas de financiamento de crédito existentes no mercado, a legislação tributária do Estado também oferece enormes benefícios para as atividades consideradas estruturantes para a economia fluminense, como a construção naval, o polo gás-químico e a instalação de empresas nas regiões Norte e Noroeste. Atividades consideradas vitais para a sobrevivência da região.

Iniciativa privada que contribui

Em Itatiaia a Jaguar mantem um centro educacional em conjunto com o Senai, e tem como objetivo oferecer atividades extracurriculares para 12 mil crianças. É o primeiro fora da Europa. Além das atividades extracurriculares para as crianças, o centro oferece capacitação para a mão-de-obra da região, que também é absorvida pela própria empresa.

O terreno onde a empresa está instalada foi doado pelo Governo do Estado. Por lá são produzidos os modelos o Range Rover Evoque e o Discovery Sport .E o investimento realizado nesta planta foi de 750 milhões de reais. A empresa gera mais e mil empregos diretos e indiretos.

Já a Petrobras é patrocinadora oficial de atletas de diversas categorias do esporte. O que tem reflexo direto no número de medalhas e no sucesso do país em competições esportivas como as Olimpíadas.

Para ampliar sua fábrica, e consequentemente, a sua capacidade de produção, a companhia francesa Michelin se comprometeu em construir um posto de saúde em Campo Grande.

Outras empresas, como por exemplo a automobilística Nissan ou a siderúrgica Gerdau, também são beneficiadas de programas de incentivos fiscais, e para fazerem parte desses programas essas empresas apresentam contrapartidas.

Vale a pena conceder benefícios fiscais?

Existe uma discussão política que questiona os benefícios da concessão de impostos para as empresas se instalarem no Estado do Rio de Janeiro. Há quem defenda que ao abrir mão da arrecadação, o Estado esteja admitindo perder dinheiro. O que as pessoas que defendem essa ideia não concluem, é que as empresas que se beneficiam desse tipo de programa, podem ser atraídas por outras regiões que também concedem esse tipo de benefício. Portanto, na conta não haveria nada a ser subtraído, em vez de um valor menor de impostos arrecadados, o Estado arrecadaria nada. Além, é claro, da geração de empregos e todo o movimento que as indústrias proporcionam para a economia local e regional.

Portanto, ainda que a arrecadação pareça ser menor, não há como dizer que o Estado perdeu tributos que não tinha anteriormente. Se as empresas não tivessem se instalado no Estado ou não tivessem ampliado suas instalações, não gerariam imposto algum. Somente por isso essa ideia não faz sentido algum.

É importante ressaltar que os incentivos fiscais são concedidos pelos estados a partir do momento em que a empresa decide se instalar, já que os incentivos visam viabilizar o investimento, dessa forma a empresa se convence por essa escolha.

Os fatores levados em consideração são o local de instalação da empresa e o potencial de desenvolvimento, geração de empregos e competitividade em relação a empresas de outros estados. Isso demonstra que incentivos fiscais fazem parte do bom desenvolvimento de qualquer região.

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