ESCRITURAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: como funciona?

Em caso de “contribuinte substituído”, dentro da operação que deseje realizar, relativa à qualquer mercadoria recebida que configure um produto com imposto retido, deve emitir documento fiscal do tipo sub série única ou distinta, sem  nenhum destaque do imposto e que contenha, além dos de todos os  requisitos necessários, a declaração de imposto retido por substituição com o devido número de convênio do  ICMS.

Detalhes importantes para escrituração dos documentos

Nos casos de “contribuinte substituído”, com relação às operações que envolvem mercadorias recebidas com imposto retido na fonte, você deve escriturar essa operação no livro de registro de entradas, assim como no livro registro de saídas, como prevê o Convênio s/nº, de 15.12.1970. Dessa forma, na sequência você pode utilizar a coluna “outras”, depois, “operações sem crédito do Imposto” e por fim “operações sem débito do imposto”. Além disso, deve ser indicado, na coluna em destaque destinada a “observações”, o valor do imposto que ficou retido, ou, inclusive, na mesma linha que vai aparecer abaixo do lançamento da operação de registro de entrada e saída de mercadoria.

Procedimento de escrituração do documento de saída

Quando você está categorizado como passivo por substituição, isso deve ser escriturado no livro de registros de saída e conter os seguintes documentos fiscais:

– no espaço correspondente, devem aparecer os dados relativos à operação, exatamente na forma prevista pelo convênio s/nº, de 15.12.1970  do SINIEF.

– Todos os valores relativos ao imposto retido na fonte e à respectiva base do cálculo devem ser lançados na linha destacada abaixo do lançamento da operação de registro de entrada e saída, com o título comum que especifique “substituição tributária” ou simplesmente o código “ST”.

– Já os valores que constam nas colunas relativas ao imposto que foi retido e à sua base de cálculo devem ser calculados sempre no último dia do período de apuração total para o lançamento no livro de registro de apuração do ICMS. Separe as operações por:

1- Operações Internas

2- Operações Interestaduais.

 Devolução ou retorno de mercadoria

No caso de que ocorra devolução ou retorno de mercadoria que, por ventura, não haja sido entregue ao destinatário final, mas cuja saída haja sim, sido escriturada, o indivíduo passivo por substituição deve lançar, os seguintes detalhes no livro de registro de entradas:

– De posse do documento fiscal relativo à devolução, utilize as colunas  referentes a “operações com crédito do imposto”, de acordo com a forma prevista pela legislação.

 -Todos os valores relativos  ao imposto retido e à respectiva base de calculo, devem ser lançados na linha abaixo referente ao lançamento da operação  própria, sempre  com o titulo comum “substituição tributaria” ou apenas o código “ST”.

– Os valores que constam na coluna relativa ao imposto que ficou retido deve ser totalizado no último dia do período de apuração, para em seguida ser lançado no livro de registro de apuração do ICMS.

O funcionamento do livro de registro de apuração

O indivíduo na condição de passivo por substituição deve apurar os valores relativos ao imposto que ficar retido, no último dia do respectivo período, e fazer esse lançamento no livro registro de apuração do ICMS, na folha subsequente destinada a apuração relacionada com as suas operações próprias, com a indicação da expressão “substituição tributaria”, utilizando, se for necessário, os quadros com título “débito do imposto”, “crédito do imposto” e também “apuração dos saldos” com a obrigação de lançar respectivamente:

1- O valor total das colunas relativas ao imposto retido na fonte e à sua base de cálculo, especificamente no campo com título “por saídas com sébito do imposto”.

2- O valor total das devoluções, especificamente no campo reservado para “por entradas com crédito do imposto”.

 Fique atento a todos os requisitos necessários para a Escrituração da Substituição Tributária.

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