Porque você precisa gastar mais tempo aprendendo sobre ICMS RJ

Falar de ICMS dependendo do receptor da mensagem pode ser muito complicado afinal são diversos artigos, leis, portarias que até o mais inteligente dos tributaristas acaba se perdendo. Logo falar de ICMS RJ é talvez mais complexo ainda, pois o mesmo carrega uma série de oportunidades e pontos de atenção na legislação.

Possuímos obrigações acessórias que alguns estados não possuem, possuímos benefícios fiscais que alguns estados não possuem e por último possuímos um fundo estadual de combate a pobreza que alguns estados não possuem.

Como podemos perceber acima apenas pelos simples fatos destacados acima percebemos que devemos ter uma atenção maior quando o assunto a ser discutido é ICMS RJ. Abaixo temos uma série de explicações sobre o tema:

Você sabia que possuímos redução na base de cálculo com produtos de informática no RICMS RJ?

Sim. Possuímos abaixo temos o trecho da lei que fala sobre o benefício:

CAPÍTULO III
DA ALÍQUOTA

Art. 14. A alíquota do imposto é

IX – em operações com produtos de informática e automação, que estejam beneficiados com redução do Imposto sobre Produtos Industrializados e sejam fabricados por estabelecimento industrial que atenda ao disposto no artigo 4.º, da Lei Federal n.º 8.248/91: 7% (sete por cento), estornando-se o crédito superior a 7% (sete por cento), obtido na operação anterior, seja operação interna ou interestadual.

Você sabia que possuímos benefícios setoriais?

Temos diversos benefícios tais como:

– Decreto de Bens de Capital;

– Cadeia Farmacêutica;

– Decreto de Cosméticos;

– Programa RIOLOG.

O Dec.Nº 36.451/04 trouxe uma série de benefícios para Máquinas e equipamentos, embalagens, montagens industriais, tubos e acessórios, plástico, metalurgia. Abaixo temos os seus principais benefícios:

Redução da base de cálculo na saída interna, de 19% para 12%;

Diferimento do ICMS:

-Importação e aquisição interna de ativo fixo;

-Importação e aquisição interna de insumos

O Decreto Nº 36.450/04 trouxe uma série de oportunidades para a cadeia farmacêutica. Abaixo temos os principais benefícios:

  • Redução da base de cálculo para 12% e crédito presumido de 4% na saída interna;
  • Redução da base de cálculo do ICMS para 13%, na venda para não contribuintes do ICMS (hospitais clínicas e congêneres) e órgãos públicos;
  • Autoriza a transferência de saldo credor acumulado entre estabelecimentos industriais integrantes da cadeia farmacêutica.
ICMS RJ CADEIA FARMACEUTICA
ICMS RJ CADEIA FARMACEUTICA

Quando falamos de RIO LOG devemos observar a sua grande quantidade de benefícios:

  1. Crédito presumido de 2% nas seguintes operações:
  • Saídas interestaduais;
  • Entradas interestaduais;
  • Entradas por transferência;
  1. Redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas, de forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 13%;

III. Diferimento do ICMS nas operações de importação de mercadorias para o momento da saída, devendo o referido imposto ser pago englobadamente com o devido pela saída, conforme alíquota de destino.

ICMS RJ RIOLOG
ICMS RJ RIOLOG

Você sabia que temos diversas alíquotas internas de ICMS ?

Abaixo temos uma tabela falando sobre a alíquota a respectiva operação:

icms RJ aliquotas
icms RJ aliquotas

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