Recuperação do INSS para a sua EMPRESA

O INSS é um assunto que tem suscitado muitas dúvidas no Brasil ainda mais com a recente reforma da previdência. A grande questão é que o INSS não afeta apenas o empregado e sim o empregador vide a retenção de 15% quando contrata serviços de cooperativa e quando contrata algum outro serviço passível de retenção e acaba não compensando o valor total.

Tudo isso afeta e muito o bolso do empregador afinal o seu custo aumenta e conseqüentemente o seu preço também, sem contar outro fator extremamente relevante que é o tributário.

O que muitas empresas ainda não sabem é que quando o assunto é tributário não devemos apenas enxergar problemas e sim observar nas entrelinhas as oportunidades.

Como o INSS afeta a minha empresa?

Tomando como caso os exemplos citados acima vamos imaginar que toda vez que você contratar uma cooperativa você deve pagar 15% de INSS. Isso acaba aumentando e muito o custo.

Outra questão é a retenção do INSS quando prestamos um serviço que envolva mão de obra terceirizada acabamos sofrendo com a retenção do INSS que deve ser compensada na sua folha de pagamento. Afinal será que você sempre consegue compensar tudo que foi retido do INSS?

revisao inss na folha de pagamento

Como funciona o pagamento dos 15% de INSS a serviços contratados de cooperativa?

A empresa que contratar serviços de cooperativa de trabalho deve pagar quinze por cento sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho.

Ressalta – se o termo cooperativa de trabalho que é muito importante. Abaixo temos explicitado o que é uma cooperativa de trabalho:

Como funciona a retenção do INSS?

Funciona da seguinte forma uma empresa ao contratar serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter 11% do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços e recolher à Previdência Social a importância retida, em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ da empresa contratada.

Abaixo temos uma lista de serviços que sofrem retenção do INSS:

Como funciona a recuperação do INSS pago na contratação de cooperativa?

Antes de tudo devemos entender que atualmente não é mais obrigatório esse pagamento.

 

 

Segundo o STF, a legislação ordinária, ao instituir contribuição previdenciária incidente sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura, extrapolou a norma do art. 195, inciso I, a, da Constituição, descaracterizando a contribuição incidente sobre os rendimentos do trabalho dos cooperados, tributando o faturamento da cooperativa, com evidente bis in idem. Representa, assim, nova fonte de custeio, a qual somente poderia ser instituída por lei complementar, o que não foi observado pelo legislador.

Logo todas as empresas que contrataram serviços de cooperativas de trabalho possuem o direito de restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos. Ressaltamos que todo o processo é feito de forma administrativa.

Como funciona a restituição do INSS retido na nota fiscal?

Segundo a receita federal se formos optar pela compensação devemos observar que a compensação só poderá ser efetuada em relação as contribuições previdenciárias, não podendo absorver contribuições destinadas a outras entidades ou fundos, as quais deverão ser recolhidas integralmente pelo sujeito passivo.

 

Para fins de compensação da importância retida, será considerado como competência da retenção o mês da emissão da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços.

Quando o assunto é restituição a legislação é clara no sentido da restituição do INSS retido na nota fiscal a mesma fala que o contribuinte tem direito desde que não tenha compensado 100% do crédito na folha de pagamento.

Outra oportunidade é utilizar tal crédito no novo programa de parcelamento tributário. Abaixo temos um vídeo falando sobre a oportunidade:

O valor da recuperação pode ser alto?

Sim. Pode ser e muito e é essencial diante do cenário econômico do país, pois consiste em um ganho de caixa expressivo e totalmente feito de forma administrativa.

 

Como contrato os serviços da sua consultoria tributária?

Abaixo temos um formulário para seu cadastro ou envie um email para contato@leandromarkus.com.br que ajudaremos a sua empresa a resolver esse imbróglio tributário.

Ressalto que a nossa remuneração é sobre o êxito logo você irá pagar um percentual que conseguir compensar logo é uma ótima alternativa para melhorar o fluxo de caixa da sua empresa.

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