Recuperação do INSS para a sua EMPRESA

O INSS é um assunto que tem suscitado muitas dúvidas no Brasil ainda mais com a recente reforma da previdência. A grande questão é que o INSS não afeta apenas o empregado e sim o empregador vide a retenção de 15% quando contrata serviços de cooperativa e quando contrata algum outro serviço passível de retenção e acaba não compensando o valor total.

Tudo isso afeta e muito o bolso do empregador afinal o seu custo aumenta e conseqüentemente o seu preço também, sem contar outro fator extremamente relevante que é o tributário.

O que muitas empresas ainda não sabem é que quando o assunto é tributário não devemos apenas enxergar problemas e sim observar nas entrelinhas as oportunidades.

Como o INSS afeta a minha empresa?

Tomando como caso os exemplos citados acima vamos imaginar que toda vez que você contratar uma cooperativa você deve pagar 15% de INSS. Isso acaba aumentando e muito o custo.

Outra questão é a retenção do INSS quando prestamos um serviço que envolva mão de obra terceirizada acabamos sofrendo com a retenção do INSS que deve ser compensada na sua folha de pagamento. Afinal será que você sempre consegue compensar tudo que foi retido do INSS?

Como funciona o pagamento dos 15% de INSS a serviços contratados de cooperativa?

A empresa que contratar serviços de cooperativa de trabalho deve pagar quinze por cento sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho.

Ressalta – se o termo cooperativa de trabalho que é muito importante. Abaixo temos explicitado o que é uma cooperativa de trabalho:

Como funciona a retenção do INSS?

Funciona da seguinte forma uma empresa ao contratar serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter 11% do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços e recolher à Previdência Social a importância retida, em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ da empresa contratada.

Abaixo temos uma lista de serviços que sofrem retenção do INSS:

Como funciona a recuperação do INSS pago na contratação de cooperativa?

Antes de tudo devemos entender que atualmente não é mais obrigatório esse pagamento.

 

 

Segundo o STF, a legislação ordinária, ao instituir contribuição previdenciária incidente sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura, extrapolou a norma do art. 195, inciso I, a, da Constituição, descaracterizando a contribuição incidente sobre os rendimentos do trabalho dos cooperados, tributando o faturamento da cooperativa, com evidente bis in idem. Representa, assim, nova fonte de custeio, a qual somente poderia ser instituída por lei complementar, o que não foi observado pelo legislador.

Logo todas as empresas que contrataram serviços de cooperativas de trabalho possuem o direito de restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos. Ressaltamos que todo o processo é feito de forma administrativa.

Como funciona a restituição do INSS retido na nota fiscal?

Segundo a receita federal se formos optar pela compensação devemos observar que a compensação só poderá ser efetuada em relação as contribuições previdenciárias, não podendo absorver contribuições destinadas a outras entidades ou fundos, as quais deverão ser recolhidas integralmente pelo sujeito passivo.

 

Para fins de compensação da importância retida, será considerado como competência da retenção o mês da emissão da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços.

Quando o assunto é restituição a legislação é clara no sentido da restituição do INSS retido na nota fiscal a mesma fala que o contribuinte tem direito desde que não tenha compensado 100% do crédito na folha de pagamento.

Outra oportunidade é utilizar tal crédito no novo programa de parcelamento tributário. Abaixo temos um vídeo falando sobre a oportunidade:

O valor da recuperação pode ser alto?

Sim. Pode ser e muito e é essencial diante do cenário econômico do país, pois consiste em um ganho de caixa expressivo e totalmente feito de forma administrativa.

Como contrato os serviços da sua consultoria tributária?

Abaixo temos um formulário para seu cadastro ou envie um email para contato@leandromarkus.com.br que ajudaremos a sua empresa a resolver esse imbróglio tributário.

Ressalto que a nossa remuneração é sobre o êxito logo você irá pagar um percentual que conseguir compensar logo é uma ótima alternativa para melhorar o fluxo de caixa da sua empresa.