Como funciona a substituição tributária para o e-commerce?

Quando o assunto é substituição tributária é necessário estar atento afinal a quantidade de normas tributárias no Brasil é coisa difícil de lidar. Mais difícil ainda é não ter fluxo de caixa ou lucro porquê deixou de aproveitar oportunidades tributárias.

Um gestor empresarial sabe que dificilmente conseguirá acompanhar a legislação mesmo que seja um assunto de suma importância. Nosso breve texto fala sobre como o contribuinte pode se beneficiar recuperando a substituição tributária paga de forma errada.

Esse artigo é ótimo para você que possui ou atua em algum e-commerce afinal provavelmente você perdendo dinheiro quando calcula seus impostos.

Como funciona a substituição tributária para o e-commerce?

Antes de tudo devemos lembrar que existe sim substituição tributária para empresas de e-commerce. O questionamento de muitas empresas é porque deveriam recolher substituição tributária e diferencial de alíquota.

Lembramos que nas operações interestaduais destinadas a não contribuinte com mercadorias cujo imposto foi recolhido antecipadamente por substituição tributária, o contribuinte substituído, por ocasião da saída da mercadoria, deverá realizar um novo recolhimento do imposto aplicando a alíquota referente à operação interestadual, bem como recolher o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual a ser partilhado entre as unidades federadas de origem e de destino.

Reparamos que é possível a situação descrita acima, um ponto que devemos observar é que o contribuinte substituído que promover saída de mercadoria destinada a outro Estado tem direito ao ressarcimento do valor do imposto retido ou da parcela do imposto retido anteriormente em favor deste Estado, referente a operação subseqüente, observada a disciplina estabelecida pela Secretaria da Fazenda.

Na prática contribuinte substituto é quem é o responsável pela retenção e substituído quem recebe as mercadorias com a retenção.

Conclusão

Saber disso pode ser a diferença entre a vida e morte do seu e-commerce, portanto é necessário contar com uma consultoria especializada para resolver e trazer competitividade para a sua empresa.

Outro ponto como podem observar no vídeo abaixo é pensar em aderir a algum, regime especial: