Tributação para e-commerce e risco fiscal

Desde quando a internet se popularizou aqui no Brasil, surgiram milhares de empreendedores digitais que encontraram um universo de possibilidades. Quem se especializou no assunto e aprendeu a navegar adequadamente pelo mundo web, sobreviveu com o seu negócio, mas quem ficou somente no feeling, certamente, pode ter tido o seu barco afundado. Ao abrir um negócio, existem processos que não podem ser ignorados, como a tributação, por exemplo. Se você não entende nada sobre o assunto, não pode perder este artigo: tributação para e-commerce e risco fiscal.

É muito fácil, hoje em dia, com as novas tecnologias e a adesão dos consumidores à compras online, abrir a sua própria loja virtual. Porém, existem alguns encargos tributários para setores específicos que devem ser cuidados e são essenciais para garantir o sucesso e “boa saúde” do seu negócio na internet. Por isso, a tributação para e-commerce, essencialmente, não pode ser um bicho de sete cabeças para você que está interessado em ingressar nesse mundo ou já se encontra nele, sem saber articular devidamente com o assunto.

O mercado digital, hoje, já está completamente regularizado. Por isso, quem não emite nota fiscal e deixa de pagar seus impostos, pode sim, sofrer penalidades que podem acarretar em altas multas. Não é porque o seu comércio funciona à distância que a sensação deve ser de descaso com relação às regras tributárias, afinal, tudo deve ocorrer exatamente como seria no caso de uma loja física, a diferença é que o contato é muito mais facilitado, pois o usuário pode comprar sem sair de casa, enquanto o vendedor pode vender sem nem menos pagar o aluguel de uma loja.

Tenho ou quero abrir uma loja virtual, o que preciso saber sobre o assunto?   

A primeira coisa que você precisa saber sobre tributação para e-commerce é que nem todas as empresas, sejam elas digitais ou físicas, operam no mesmo formato de tributação. Os tributos, na verdade, variam de acordo com o enquadramento tributário de cada empresa, atualmente, disponíveis como Microempreendedor Individual (MEI), Simples Nacional ou Regime Normal.

Na tributação para e-commerce, os formatos microempreendedor individual (MEI) e no Simples Nacional permitem que você pague somente um imposto, que na verdade são em maior número mas foram unificados pela Receita Federal para que os trabalhadores não encontrem tantas dificuldades na hora de pagar seus impostos. Já no terceiro caso, Regime Normal, todos os impostos devidos devem ser pagos separadamente, como por exemplo, o Imposto de Renda, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social a cargo da pessoa jurídica (CPP).

Além dessa diferença na tributação para e-commerce, também há distinção, dentro desse setor para empresas que trabalham com a venda de produtos . Os processos são diferentes, com alíquotas diferentes também o que pode mudar completamente a matriz dos custos. No primeiro caso, o principal imposto que incide é o de competência estadual, o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias.

Se você ainda tem dúvidas ou não está de acordo com a tributação para e-commerce, saiba que pode entrar em contato com entidade representativas do comércio eletrônico no Brasil, como impostos no ecommerce  para apresentar suas ideias e batalhar por uma política fiscal mais adequada no setor de comércio eletrônico que sofre a tributação para e-commerce.

É bom saber que a ausência de um estabelecimento físico não isenta a loja virtual de ter as suas transações comerciais e tributações fiscalizadas. Por isso é bom estar bem orientado e conhecer as possibilidades legais de proteção e ônus tributário para as operações do seu negócio.

Como contratar uma empresa de Consultoria tributária?

Contratar uma empresa idônea que faça um serviço de consultoria tributária é a parte mais importante do processo para o empresário, nos últimos anos temos observado uma séria de picaretas com soluções milagrosas e sabemos que tais soluções não passam de mentiras. A melhor forma de contratação é saber mais sobre a marca, expertise dos sócios e os trabalhos já feito pela empresa de consultoria tributária.

Se você percebe que o processo de consultoria tributária pode agregar a sua empresa, mas gostaria de trocar uma idéia sobre como fazê-lo, pode entrar em contato com a gente através da nossa página de consultoria.

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