Cadastro de Produtos: o que preciso saber?

Cadastro de Produtos: o que preciso saber?

Consultoria Tributária       22 de agosto de 2016

Cadastrar os produtos é muito importante afinal erros nesse processos podem custar muito cara a empresa.

A inscrição no Cadastro de Produtos

A inscrição no Cadastro de Produtos é obrigatória, seja para as pessoas físicas ou para as pessoas jurídicas desde que promovam operações relativas à circulação de qualquer tipo de mercadoria ou prestação de serviço que estiverem legal e obrigatoriamente destinadas ao recolhimento do imposto.

Requisitos tributários para o Cadastramento de Produtos

– CFOP de Compra ou entrada (EX: 1102, 1153, etc).

– CST de ICMS (EX: 000 – NACIONAL TRIBUTADA INTEGRALM, 060- NAC./ICMS COBR. ANTERIORM. POR SUBST. TRIBUTAR).

– CSOSN (EX: 101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito)

– Alíquotas de Nota Fiscal de entrada, Nota Fiscal de saída e de Cupom Fiscal. (EX: TRIBUTADO EM 7,00%, TRIBUTADO EM 12,00%, SUBST. TRIBUTARIA etc…).

– CST de venda para PIS/COFINS. (EX: 01 – Operação Tributável com Alíquota Básica, 04 – Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero).

– Alíquotas de venda para PIS/COFINS. (EX: PIS: 1, 65, COFINS: 7,60 ou PIS: 0, 65, COFINS: 3, 00, etc..).

– CFOP de Compra ou Entrada (EX: 1102, 1153, etc..).

– CFOP de Venda ou Saída (EX: 5401, 5410, etc…).

– NCM (Este código deverá possuir sempre oito dígitos EX: 21039021). O preenchimento deste campo é necessário para atendimento a obrigatoriedade da lei “De olho no imposto”.

– CST de ICMS (EX: 000 – NACIONAL TRIBUTADA INTEGRAL 060- NAC./ICMS COBR. ANTERIORM. POR SUBST. TRIBUTAR).

– Alíquotas de Nota Fiscal de entrada, Nota Fiscal de saída e de Cupom Fiscal. (EX: TRIBUTADO EM 7,00%,TRIBUTADO EM 12,00%,SUBST. TRIBUTARIA, etc…)

– CST de venda para PIS/COFINS (EX: 01 – Operação Tributável com Alíquota Básica, 04 – Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero)

– Natureza da receita pra PIS/COFINS (este código vai de acordo com o valor de CST de venda de PIS/COFINS, somente alguns CST’S obrigam o preenchimento da Natureza da receita).

– Alíquotas de Compra para PIS/COFINS. (EX: PIS: 1, 65, COFINS: 7,60 ou PIS: 0, 65, COFINS: 3, 00, etc..).

– CST de Compra para PIS/COFINS. (EX: 50 – Operações com Direito a Crédito – Vinculado Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno, 73 – Operação de Aquisição a Alíquota Zero, etc..).

– Base de cálculo de credito (EX: 1- Aquisição de bens para revenda, 2- Aquisição de bens utilizados como insumo, etc.).

– Tipo de credito (101- Créditos vinculados à receita tributada no mercado interno – Alíquota Básica, 199 – Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Outros, etc.).

– Alíquotas de Compra para PIS/COFINS. (EX: PIS: 1, 65, COFINS: 7,60 ou PIS: 0, 65, COFINS: 3, 00, etc).

Esses são os requisitos tributários básicos para o Cadastramento de Produtos.