Como explicar substituição tributária SP para seu CEO?

Como explicar substituição tributária SP para seu CEO?

Consultoria Tributária       5 de novembro de 2015

Falar de substituição tributária SP é difícil com os colegas de profissão agora explicar a mesma para a sua equipe comercial, compras e o seu CEO é mais complexo ainda afinal em grande parte dos casos a formação do mesmo não envolve nada em relação à substituição tributária.

Grande parte das empresas contratam uma empresa de consultoria tributária a fim de ajuda, em alguns casos funcionam em outros não, mas afinal porque nem sempre funciona?

Em grande parte dos casos não funciona, pois eles só conhecem uma forma de cálculo sem contar as possíveis variações, oportunidades e pontos de atenção. Quando o assunto é substituição tributária SP o CEO deve primeiro conhecer as modalidades de substituição tributária abaixo temos os três tipos:

Modalidades de Substituição Tributária SP

Antecedente ou “para trás”

A substituição tributária “para trás” consiste na postergação do pagamento do imposto, ou seja, o imposto será pago por uma terceira pessoa, em momento futuro, relativamente a fato gerador já ocorrido.

O contribuinte, neste caso, que recebe a mercadoria, fica responsável pelo recolhimento do imposto devido em relação às etapas anteriores.

Um exemplo desta situação é o que ocorre nas operações com previsão de diferimento do ICMS.

Concomitante

A substituição tributária concomitante aplica-se em relação ao serviço de transporte, que consiste em atribuir a responsabilidade pelo pagamento do imposto ao tomador ou a terceiro envolvido na prestação do serviço.

“Para Frente”

A substituição tributária “para frente” consiste na retenção e antecipação do recolhimento do imposto, por um contribuinte denominado “ substituto “, em relação a terceiro, por fator gerador ainda não praticado, ou seja, pelas operações subseqüentes que será praticadas pelos demais contribuintes da cadeia de consumo até a operação com o consumidor final.

Outro fator que tem gerado muita dúvida é sobre afinal qual produto está na substituição tributária?

Substituição Tributária e os Produtos

Dependendo do estado, ainda muitos produtos não possuem substituição tributária, mas quando o assunto é sobre substituição tributária SP esse cenário é ao contrário afinal são Paulo possui uma enorme quantidade de produtos listados na substituição tributária.

substituição tributária SP

Outro fator que devemos ter preocupação é sobre a antecipação tributária. Afinal a antecipação tributária é boa ou ruim?

Antecipação Tributária

O ICMS é um imposto que tem como principal característica a não cumulatividade, ou seja, a sistemática de créditos e débitos.

Segundo o regulamento do ICMS do estado de São Paulo, o contribuinte paulista independentemente se for enquadrado como regime periódico de apuração ( RPA ) ou Simples Nacional, na entrada no território deste estado de mercadoria indicada na legislação, procedente de outra unidade da federação, que conste como destinatário no documento fiscal relativo à operação, deverá efetuar antecipadamente o recolhimento.

Ressarcimento ICMS Substituição Tributária

Não só de pontos de risco é a legislação tributária brasileira, apesar de a mesma ser altamente complexa ainda podemos observar diversas oportunidades quando o assunto é substituição tributária.

Abaixo temos a base legal:

Art. 10. É assegurado ao contribuinte substituído o direito à restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária, correspondente ao fato gerador presumido que não se realizar.

Conforme informado no artigo sobre as oportunidades quando o assunto é ressarcimento do ICMS st muitos contribuintes tem deixado de aproveitar uma série de, para utilizarmos os benefícios cabe uma análise detalhada afinal como possuímos diversos estados devemos analisar cada caso em separado.

Como contratar uma empresa de Consultoria tributária?

Contratar uma empresa idônea que faça um serviço de consultoria tributária é a parte mais importante do processo para o empresário, nos últimos anos temos observado uma séria de picaretas com soluções milagrosas e sabemos que tais soluções não passam de mentiras. A melhor forma de contratação é saber mais sobre a marca, expertise dos sócios e os trabalhos já feito pela empresa de consultoria tributária.

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