Conceito de substituição tributária

Conceito de substituição tributária

Consultoria Tributária       10 de agosto de 2016

Ainda tem dúvida sobre substituição tributária? Então confira nesse artigo onde vamos falar mais sobre esse assunto que anda tirando o sono de alguns empreendedores. Veremos a seguir o conceito de substituição tributária.

O regime da substituição tributária é aquele no qual o fisco, sempre por meio de lei, impõe a determinado contribuinte a obrigação de recolher impostos de operações que não estão diretamente ligadas a ele.

No conceito de substituição tributária, por exemplo, uma empresa tem incidência de ICMS sobre a venda de determinado produto. O imposto dessa venda realizada tem o ICMS próprio, ou o chamado ICMS normal. Mas se incide o ICMS – ST sobre a venda desse mesmo produto, significa que a empresa será responsável por recolher o que se presume que haverá de tributo nas etapas posteriores e nas operações realizadas por outro contribuinte, assim funciona o conceito de substituição tributária.

Nesse caso, a empresa atua como um substituto tributário daqueles impostos presumidos, dai o conceito de conceito de substituição tributária.

E o que ocorre com o contribuinte que compra diretamente?

Nesse caso, no seguimento da cadeia, não será necessário destacar nenhum imposto de ICMS porque eles já foram substituídos nessa arrecadação.

Como é um processo de distribuição antes da substituição tributária

Anteriormente, vamos supor que uma fábrica de pneus revendia seus produtos para um distribuidor, que vendia para o lojista, que vende para o consumidor final. Essa é a cadeia e ela precisa ficar clara para que possamos compreender o conceito de substituição tributária. Antes da implantação da substituição tributária, a indústria fazia seu recolhimento de imposto para o estado, o distribuidor recolhia seu imposto para o estado, assim como o lojista fazia a sua parte. É claro que tudo isso gerava uma certa complicação para os estados.

Com o intuito de simplificar tudo isso, o estado resolveu criar o substituição tributária, que nada mais é do que; ao invés do estado receber os impostos de cada um dos representantes da cadeia, sempre sobre o mesmo produto, ela antecipa e faz o recolhimento apenas da indústria, ou seja de quem fabrica o produto.

No conceito de substituição tributária, o imposto que deveria ser pago pelo lojista, é pago pela indústria; o imposto que deveria ser pago pelo distribuidor é pago pela indústria – tudo isso facilita o processo de fiscalização e antecipa a receita para o estado.

Dentro desse processo, precisamos destacar uma característica importante, o fabricante de pneu, ainda pegando o exemplo anterior, tem um processo de distribuição ao cliente através de distribuidor e lojista, mas também é um subproduto de uma indústria automotiva.

Quando esse produto é revendido para uma indústria, nesse caso não se aplica o conceito de substituição tributária, porque para a indústria automotiva o pneu é um insumo de produção e não é para consumo.

Por isso, para que fique claro o conceito de substituição tributária, é preciso compreender o processo de distribuição de um produto ao consumidor final. Quando se trata de venda direta de indústria para indústria, não se aplica o conceito de substituição tributária de ICMS.

Impactos do conceito de substituição tributária

A substituição tributária atinge toda a cadeira comercial, como vimos nos exemplos acima. A diferença desse procedimento de substituição tributária com ICMS e uma operação normal é que na substituição tributária, ao invés do ICMS incidir em cada uma das fases da cadeia, ela se concentra apenas no fabricante.

O estado determina o valor através do IVA, imposto sobre valor agregado. Um carro que sai de uma montadora, por exemplo, até chegar no consumidor final, tem uma margem de mudança de valor de até 30%.

Agora ficou mais claro o conceito de substituição tributária?

Você concorda com a nossa visão?

Deixa seu comentário aqui embaixo com sua opinião!

Conheça agora nossos serviços de consultoria em impostos.