Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS e Cofins

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS e Cofins

Consultoria Tributária       3 de abril de 2017

Falar de substituição tributária é um assunto que costuma assustar muitas empresas afinal mesmo depois de anos sendo aplicada em muitas empresas não entendem perfeitamente como funciona a mesma.

Relação da Substituição Tributária com o PIS e a COFINs

Conforme entendimento majoritário, a substituição tributária é, preponderantemente, técnica de arrecadação que desloca, do contribuinte para um responsável eleito, a obrigação de pagar o tributo. Por sua implementação, erige-se pessoa não diretamente relacionada ao fato gerador da obrigação tributária principal como responsável pelo recolhimento do tributo devido em determinada operação. Em um resumo rápido o fisco concentra toda a tributação em uma etapa da cadeia facilitando assim a fiscalização. O que muitos não sabem é que a substituição tributária do ICMS esta diretamente ligada ao PIS e a COFINS.

Antes de falarmos mais sobre o assunto vamos deixar claro que é o contribuinte substituto e o contribuinte substituído. Contribuinte substituto x Contribuinte substituído:

  • Contribuinte substituto é quem é responsável pela retenção do ICMS substituição tributária na maioria dos casos o mesmo é o fabricante ou o importador.
  • Já o contribuinte substituído é o contribuinte que recebe as mercadorias já com o ICMS ST retido.

 

Afinal onde o PIS e COFINS entram nisso?

Muitas empresas pagam seus impostos sobre o faturamento e consequentemente acabam pagando mais impostos porque tributam o ICMS Substituição tributária de toda a cadeia. Abaixo falaremos da exclusão do ICMS-ST dabase de cálculo de PIS e Cofins

O valor do ICMS auferido pela pessoa jurídica na condição de substituto tributário pode ser excluído da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep, tanto no regime de apuração cumulativa quanto no regime de apuração não cumulativa, desde que destacado em nota fiscal. Esta possibilidade de exclusão somente se aplica ao valor do ICMS auferido pela pessoa jurídica na condição de substituto tributário, não alcançando o valor do ICMS auferido pela pessoa jurídica na condição de contribuinte do imposto.

Agora as empresas possuem uma ótima oportunidade de REDUÇÃO tributária.

[su_quote]Lembrando que se a sua empresa toma crédito de PIS e COFINS deve analisar se quando tomou os respectivos créditos não incluiu na base o ICMS ST.[/su_quote]

 

Como funciona na prática?

 

 

Conforme podemos ver acima você provavelmente vem tributando seus produtos de forma errada.


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