Porque você precisa gastar mais tempo aprendendo sobre ICMS RJ

Porque você precisa gastar mais tempo aprendendo sobre ICMS RJ

Consultoria Tributária       22 de novembro de 2015

Falar de ICMS dependendo do receptor da mensagem pode ser muito complicado afinal são diversos artigos, leis, portarias que até o mais inteligente dos tributaristas acaba se perdendo. Logo falar de ICMS RJ é talvez mais complexo ainda, pois o mesmo carrega uma série de oportunidades e pontos de atenção na legislação.

Possuímos obrigações acessórias que alguns estados não possuem, possuímos benefícios fiscais que alguns estados não possuem e por último possuímos um fundo estadual de combate a pobreza que alguns estados não possuem.

Como podemos perceber acima apenas pelos simples fatos destacados acima percebemos que devemos ter uma atenção maior quando o assunto a ser discutido é ICMS RJ. Abaixo temos uma série de explicações sobre o tema:

Você sabia que possuímos redução na base de cálculo com produtos de informática no RICMS RJ?

Sim. Possuímos abaixo temos o trecho da lei que fala sobre o benefício:

CAPÍTULO III
DA ALÍQUOTA

Art. 14. A alíquota do imposto é

IX – em operações com produtos de informática e automação, que estejam beneficiados com redução do Imposto sobre Produtos Industrializados e sejam fabricados por estabelecimento industrial que atenda ao disposto no artigo 4.º, da Lei Federal n.º 8.248/91: 7% (sete por cento), estornando-se o crédito superior a 7% (sete por cento), obtido na operação anterior, seja operação interna ou interestadual.

Você sabia que possuímos benefícios setoriais?

Temos diversos benefícios tais como:

– Decreto de Bens de Capital;

– Cadeia Farmacêutica;

– Decreto de Cosméticos;

– Programa RIOLOG.

O Dec.Nº 36.451/04 trouxe uma série de benefícios para Máquinas e equipamentos, embalagens, montagens industriais, tubos e acessórios, plástico, metalurgia. Abaixo temos os seus principais benefícios:

Redução da base de cálculo na saída interna, de 19% para 12%;

Diferimento do ICMS:

-Importação e aquisição interna de ativo fixo;

-Importação e aquisição interna de insumos

O Decreto Nº 36.450/04 trouxe uma série de oportunidades para a cadeia farmacêutica. Abaixo temos os principais benefícios:

  • Redução da base de cálculo para 12% e crédito presumido de 4% na saída interna;
  • Redução da base de cálculo do ICMS para 13%, na venda para não contribuintes do ICMS (hospitais clínicas e congêneres) e órgãos públicos;
  • Autoriza a transferência de saldo credor acumulado entre estabelecimentos industriais integrantes da cadeia farmacêutica.
ICMS RJ CADEIA FARMACEUTICA

ICMS RJ CADEIA FARMACEUTICA

Quando falamos de RIO LOG devemos observar a sua grande quantidade de benefícios:

  1. Crédito presumido de 2% nas seguintes operações:
  • Saídas interestaduais;
  • Entradas interestaduais;
  • Entradas por transferência;
  1. Redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas, de forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 13%;

III. Diferimento do ICMS nas operações de importação de mercadorias para o momento da saída, devendo o referido imposto ser pago englobadamente com o devido pela saída, conforme alíquota de destino.

ICMS RJ RIOLOG

ICMS RJ RIOLOG

Você sabia que temos diversas alíquotas internas de ICMS ?

Abaixo temos uma tabela falando sobre a alíquota a respectiva operação:

icms RJ aliquotas

icms RJ aliquotas

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