O impacto do novo ICMS nos e-commerces

O impacto do novo ICMS nos e-commerces

Consultoria Tributária       11 de março de 2016

Desde o final do ano passado há um assunto que vem preocupando alguns empreendedores, principalmente os responsáveis por e-commerces. Com a nova regra do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, ou no caso o ICMS, os empresários estão preocupados com o impacto que toda a mudança pode proporcionar aos seus e-commerces, prejudicando as suas vendas e até mesmo a sua permanência no mercado virtual da atualidade.

Ocorre que a Emenda Constitucional nº 87/2015 (EC 87) responsável pela a divulgação das mudanças do ICMS entrou em vigor no mês de janeiro, mas não são todos os responsáveis por e-commerces que entenderam o quanto a mudança poderia lhe afetar. Claro que não é um padrão, pois pode haver de encontrar empresários que estejam mais preparados e com estratégias relvantes para que as mudanças não sejam sentidas em seu e-commerce.

Na maioria dos casos, as mudanças do novo ICMS tem preocupado todos os empresários responsáveis por e-commerces devido toda a burocracia que o ICMS passou a exigir, que permite prejudicar não só o andamento de todas as vendas, mas principalmente, pode atrapalhar os ganhos da empresa e a sua continuidade no mercado de comércio eletrônico. Além disso, ainda há o problema que relacionado a grande falta de diretrizes governamentais.

Sem essas diretrizes governamentais muitas empresas passam a realizar os processos do novo ICMS de forma errônea, prejudicando a maneira como o cliente o vê e até mesmo causando novos problemas diante da justiça. Com a mudança, alguns empresários encontraram dificuldades para emitir notas e até mesmo para entender a ordem dos processos, que foram ditos diante da Emenda Constitucional nº 87/2015 (EC 87) e não foram bem explicados.

Para os e-commerces que anos após anos tem reinventado a maneira como as pessoas consomem, as novas regras do ICMS pode prejudicar o andar de suas vendas. Por isso, é fundamental contar com auxílio de profissionais do qual entendam de forma completa sobre as mudanças exigidas pela EC 87. O problema fica por conta de algumas mudanças que de fato poderão ser prejudiciais, principalmente, para os e-commerces micros e aos pequenos.

Os profissionais de contabilidade podem fornecer orientações precisas para que consiga evitar danos maiores ao seu e-commerce. Além disso, passa a ser importante planejar ações e estratégias relevantes para que consiga ter as vendas cada vez mais constantes, sem sofrer qualquer alteração na sua receita que possa prejudicar o funcionamento do e-commerce. Peça a sua orientação ao profissional contábil para entender as mudanças na ICMS.

Com a orientação dada pelo o profissional contábil sobre o que deverá ser feito no seu e-commerce, poderá aumentar as chances de superar todas as mudanças e de fato, permancer no mercado online com seu e-commerce.

 

Mas como o Novo ICMS pode de fato começar impactar os E-commerces?

Os debates entre os empreendedores sobre todos os impactos que o novo ICMS pode causar aos e-commerces tem sido cada vez mais constantes. As mudanças que entraram em vigor no mês de janeiro de 2016 preocupam os empreendedores não só pela a quantidade de tarefas a serem feitas para o cumprimento das regras, mas também por conta de como tudo isso poderá prejudicar as suas vendas e até mesmo a relação com clientes e potenciais.

Os e-commerces são conhecidos pela a dinâmica na hora de vender algum produto e serviço, por isso que muitos clientes começaram optar por fazer suas compras online do que ir até uma loja física. No entanto, as mudanças do ICMS podem prejudicar o andamento das vendas e até mesmo todas as entregas de mercadorias, que gera revolta de clientes e pode até prejudicar a sua imagem resultando em impactos ainda maiores para o e-commerce.

Ao observar todas as análises realizadas por especialistas em e-commerces, é possível dizer que o impacto causado pela a nova ICMS pode ser trágico a alguns empreendimentos. Espera-se que com as novas regras os diferentes empreendimentos pratiquem os seus preços 20% mais caros, além de ter as entregas até cinco dias mais demoradas, uma carga tributária 11% maior e claro, falências de e-commerces que são esperados com as novas regras.

O impacto do novo ICMS pode ser devastador para esse modelo de negócio e por isso que os responsáveis por e-commerces encontram-se em estado de atenção buscando novas formulas de manter os empreendimentos. Com o documento chamado Convênio ICMS 93, muitos empresários ficaram de fato assustados com as mudanças nas regras, que passaram a incluir todas as empresas de categoria micro ou pequena para o recolhimento do ICMS.

Na prática, o impacto passa a ser muito grande, pois com tantos cálculos e taxas altas para serem pagas, o e-commerce em questão precisa aumentar os valores de seus produtos ou serviços para que não sinta tanto o impacto em sua receita. Mas com o aumento de valores ele perde competitividade, pois o consumidor de certo modo irá buscar algo mais em conta, evitando a compra no e-commerce. De certo modo, é um grande problema sem fim.

Fora isso ainda há outros detalhes que exigem um trabalho ainda maior por parte do e-commerce, que tecnicamente irá além dos valores gastos, pois é capaz do tempo de trabalho ficar escasso e os atrassos em relação as suas entregas podem começar a acontecer. A questão de tempo passa a ser mais reforçada ao analisar os procedimentos de despacho de uma mercadoria. É preciso levar em consideração que antes era algo rápido, mas tudo mudou.

De acordo com os especialistas em contábil, o processo de despacho passa a ser muito mais demorado. O e-commerce terás que gerar uma nota fiscal eletrônica e imprimir duas vias. Também terá que conferir a tabela alíquota do ICMS, analisando a origem e o destino da mercadoria. Depois disso, tem que calcular a diferença que há entre as alíquotas interna e interestadual, e fazer essa diferença entre o estado de destino e claro, o estado de origem.

Nesse quesito de análise de diferença entre destino e origem é necessário o e-commerce analisar a tabela que demonstra uma mudanças que ocorrem a cada ano. Em 2016, particularmente, 40% são do estado de destino e 60% para o de origem. Em 2017 até 2019 esse conceito muda, por isso passa ser importante ficar atento. Depois de fazer toda a análise, o e-commerce terá que entrar no site da Secretária da Fazenda, aonde cada estado tem o seu.

Ao entrar no site da Secretária terá que emitir a guia para que possa fazer o pagamento dos 40% da diferença de alíquota. E além disso, também tem a questão do Guia Nacional de Tributos Interestaduais (GNRE), que é preciso digitar todas as informações do e-commerce e da venda de forma manual e depois emiti-lo. Feito isso, é possível despachar a mercadoria que o cliente comprou e esperar a guia do imposto do Simples Nacional no final do mês.

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