O que é Elisão fiscal? Conheça mais sobre esse termo

O que é Elisão fiscal? Conheça mais sobre esse termo

Consultoria Tributária       23 de setembro de 2017

Entender todos os termos tributários pode parecer uma loucura as vezes. Dentro de todos os termos existentes, a Elisão fiscal ainda continua sendo um mistério para muitos. Principalmente quando ela é confundida com evasão fiscal e elusão fiscal.

Se você ainda sente dúvidas sobre o que é a Elisão fiscal e a diferença principal entre evasão e elisão fiscal, confira o post de hoje!

Preparamos um material bem objetivo para você entender melhor todas essas nomenclaturas. Confira! Não perca!

Quando o assunto é impostos, automaticamente as pessoas que são leigas no assunto fazem a ideia de que seja um assunto muito difícil de compreender. No entanto, quando lemos um artigo objetivo sobre tal, é possível esclarecer dúvidas e entender melhor sobre certas nomenclaturas, como é o caso da elisão fiscal.

Você sabe o que é elisão fiscal? Ainda não? Veja o que é…

No mundo tributário alguns nomes são usados para identificar aquele contribuintes que cumprem com seus pagamentos e aqueles que não. Para deixar ainda mais claro, os términos mais usados são justamente a elisão e a evasão fiscal.

São dois términos totalmente distintos, porém que causa muita confusão ainda na cabeça de boa parte da população.

Para entender melhor, lembre-se que a elisão fiscal nada mais é o comportamento do contribuinte em relação ao pagamento de impostos tributários, desse modo esse contribuinte usa estratégias dentro da lei para pagar todas as lacunas tributarias.

Com base na lei, empresas criam manobras para conseguir assim diminuir sua carga de impostos, mas isso, sem infringir nenhuma lei.

Lembre-se que a elisão fiscal trabalha com a ideia de usar leis vigentes do país ou do estado para legalizar e legitimar suas ações. Muitas empresas praticam a elisão fiscal, sejam elas multinacionais, empresas de médio porte ou micro empresas.

Para entender melhor, verifique mais a seguir o que é a evasão fiscal e compare.

O que é evasão fiscal

Para entender melhor o que é a elisão fiscal, confira também o que é a evasão fiscal. A mesma consiste também em manobras que são usadas por contribuintes, mas nesse caso para evitar o pagamento tributário fiscal ou até mesmo pela violação das leis vigentes tributarias.

Trata-se de uma sonegação fiscal clara que pode gerar punição segundo as leis tributarias já que se trata de uma ação ilegal prevista no código penal.

Mas quando há evasão fiscal?

Vamos para exemplos práticos, se um empresário decide que as vendas feitas, ou serviços prestados não devem ser declarados para que não exceda o valor dos impostos é intencional. Já que o valor dos impostos será reduzido pela não declaração real do movimento da empresa.

Só para entender melhor, na elisão fiscal quando o comerciante ou empresa tenta reduzir o valor da carga tributária, ele faz através de instrumentos legais, na elisão, é simplesmente a sonegação crua, o que torna a ação fraudulenta.

Mas o que é elisão fiscal?

E por último temos a elusão fiscal, que se trata de outra ação fraudulenta onde o contribuinte através de ações judicias tenta diminuir as responsabilidades tributarias. Como? Para entender melhor o tema, veja um exemplo prático.

Quando duas pessoas simula um contrato para escapar da tributação é caracterizado como um ato de elisão fiscal.

Por isso, para fugir do problema de sonegação de impostos o melhor é sempre contar com um planejamento tributário eficiente.

 

Confira logo mais a seguir a importância de ter um bom planejamento tributário

Quando um contribuinte consegue fazer um bom planejamento tributário é possível fugir de alguns problemas, como a sonegação de impostos, por exemplo.

Além disso, através dele é possível obter benefícios tributários através de leis previstas e com isso reduzir a carga de impostos para a empresa.

Lembrando que a evasão fiscal, nesse caso caracterizada como sonegação fiscal é um crime onde a pessoa física ou jurídica responde por lei. Quando o planejamento tributário não é claro, a empresa tende a ter surpresas inesperadas com os valores dos impostos respectivos.

Além disso, com o planejamento, é possível conhecer artimanhas da elisão fiscal e com isso sim diminuir a carga tributária tudo com a legitimidade da lei. Trata-se de um instrumento legal, não é nada contra os princípios da lei.

Quando o planejamento tributário não é realizado, é bastante comum ter surpresas com os altos valores dos impostos. Não que os mesmos sejam altos, e sim pela falta de conhecimento do comerciante, é comum se surpreender e não haver preparado toda sua mercadoria a venda tendo em consideração ditos valores.

Por isso, planeje sempre e tente ao máximo seguir a lei para não ter outra surpresa e multas inesperadas.

Segue algumas dicas:

– Na sociedade ambos são pagos por distribuição de lucros, o que torna mais barata a carga tributária.

– Verificar se seu negócio entra no Simples nacional, onde um valor menor é cobrado de tributos.

Nunca antecipe o pagamento de seus impostos, pela variação da inflação.

Gostou de saber mais sobre o tema? Viu que as vezes ditas nomenclaturas nos tendem de confundir, mas quando bem analisadas é bastante fácil de entender? Esperamos que o artigo de hoje tenha sido de ajuda para você entender principalmente o que é elisão fiscal. Não se esqueça do bom planejamento e boa sorte nos negócios. Quando a empresa está dentro dos parâmetros da lei o trabalho flui muito melhor e com menos estresse por estar fora da lei prevista.