Tecnologia Tributária x Multas fiscais

Tecnologia Tributária x Multas fiscais

Consultoria Tributária       27 de maio de 2015

A palavra multa cada vez mais passa a fazer parte do cotidiano do empresário brasileiro, em uma pesquisa interna realizada podemos constatar que ao falarmos em impostos as maiores dores do empresário brasileiro em 2015 são: Ajuste dos Impostos e multas fiscais.

Atualmente o fiscal de tributos possui ferramentas que o auxiliam a tomar decisões com extrema rapidez e com um alto índice de consistência. Não raro podemos observar diversas notícias tributárias falando sobre a quantidade de operações realizadas pelo fisco com o intuito de combater a sonegação.  Em um momento de fraca arrecadação de tributos e dificuldade de cumprimento da meta de superávit primário, o governo não tem outra saída que não seja aumentar a fiscalização e combater a sonegação fiscal.

Cenário da Fiscalização em Março de 2015

Apenas no presente mês podemos observar pelo menos 37 operações de fiscalização especializadas com emissão do mandado de prisão em pelo menos 7 casos, o número de autuações fiscais em tais operações passou de 100 e o fisco estima recuperar Sessenta e seis milhões em tributos.

Em relação ao bloqueio patrimonial 4 mil contribuintes terão seus bens bloqueados por dívidas que passam dos 400 bilhões de reais, o fisco também passou a atuar fortemente no combate a sonegação das compras realizadas pelas pessoas físicas, o novo projeto pode resultar na recuperação de 400 milhões de reais.

Outro fato que devemos nos atentar é sobre a inscrição no Serasa de pelo menos 8000 contribuintes com uma dívida superior a R$ 2 bilhões com os cofres públicos. Atualmente possuímos no cadastro mais de 4 mil empresas com montante devido superior a R$ 1,8 bilhão.

Não menos importante o simples nacional também vem sendo alvo de fiscalizações o SEFAZ/MA notificou 20 mil empresas e os débitos apurados pela Sefaz totalizam R$ 57,8 milhões.

Na Paraíba o fisco intensificou monitoramento sobre as compras realizadas pelos Microempreendedores Individuais (MEI). Do ano de 2011 para 2014, o número de empresas desenquadradas do MEI para outros regimes de apuração subiu de 547, no ano de 2011, para 4.307, em 2014. Ao longo dos últimos quatro anos 10.476 empresas foram desenquadradas do MEI para outro regime de apuração no Estado.

O que esperar da fiscalização para o restante do ano?

Segundo Levy todas as atividades do governo dependem de ajuste fiscal e como sabemos a maior fonte de receitas do governo é a arrecadação de tributos.

Para o restante do ano de 2015 podemos esperar uma grande quantidade de multas sobre informações omitidas e divergentes em informações enviadas ao SPED.

O cruzamento de dados no cartão tem como objetivo cobrar a diferença do ICMS apurada nas vendas de mercadorias realizadas com cartão de crédito e/ou débito que não foram declaradas ao fisco estadual.

Outro fator ao quais as empresas devem ficar atentas é ao fato de autuações fiscais por erro ou descumprimento da legislação, com a quantidade de normas muitas vezes as empresas não acompanham a legislação.

Existem diversos motivos para as autuações fiscais e as empresas vão conhecer muitos dos motivos esse ano.

Como evitar as multas?

A melhor maneira para evitar tais sanções é uma auditoria verificando os últimos 5 anos com o objetivo de corrigir tais problemas, como o fisco pode verificar os últimos 5 anos é de extrema necessidade a análise tributária em tal período.

O cruzamento das obrigações acessórias é um trabalho que tem causado um grande impacto quando falamos em trabalhos de consultoria tributária, pois muitas empresas vem sofrendo com tal cruzamento de dados.

A análise tributária pode ainda revelar algumas oportunidades não aproveitadas pela empresa, às empresas perdem muito dinheiro por pagar impostos erroneamente ou a maior.

Para mais informações sobre consultoria tributária, entre em contato!