Será que a declaração do imposto de renda vai morrer?

Será que a declaração do imposto de renda vai morrer?

Contabilidade       24 de outubro de 2015

A primeira disposição no Brasil sobre o imposto de renda aconteceu em 1843, mas não com esse nome o artigo 23 da Lei nº 317 estabeleceu um imposto progressivo sobre os vencimentos percebidos pelos cofres públicos e vigorou por dois anos. Desde 1843 até hoje muita coisa mudou em termos de impostos de renda e mudou mais ainda quando falamos sobre a declaração do imposto de renda, afinal a mesma irá morrer?

A tecnologia impactou e muito a forma de se fazer negócios globalmente, tal mudança também pode ser percebida no uso da mesma nos órgãos responsáveis pela arrecadação, diga-se de passagem, a fiscalização tributária atualmente consegue encontrar coisas que você nem sabia que tinha feito com a sua renda.

Formulários na declaração do imposto de renda

Muita coisa mudou quando o assunto é imposto de renda em 1998 você sabia que podia fazer a declaração do imposto de renda pelo telefone?

Declaração Isento

Declaração Isento

Antigamente fazer uma declaração podia ser muito mais trabalhoso que hoje, pois todos os dados era escritos a mão e não era utilizado computador nessa época, tal cenário acaba deixando o fisco descoberto, pois era humanamente impossível verificar e cruzar os dados de todas as declarações existentes na sua base de dados. Conforme podemos observar abaixo a quantidade de campos a serem preenchidos, outro fator ruim para o contribuinte era em relação aos números ali transcritos, pois a margem de erro era muito alta e muitas fiscalizações tributárias ocorreram pelo fato do contribuinte ter errado no preenchimento da declaração.

Declaração de rendimentos 1974

Declaração de rendimentos 1974

Como tudo na vida nem tudo dura para sempre e assim foi com os formulários utilizados pela receita federal para declarar o imposto de renda, em um mundo cada vez mais conectado a tecnologia é inviável o uso de toneladas de papéis para verificar informações sobre a renda do contribuinte.

A receita federal brasileiro no passado não era conhecida pela eficiência atual, observamos isso pelo número de contribuintes fiscalizados antigamente em comparação ao cenário atual, com isso o fisco deixou de arrecadar milhões de reais por falta de tecnologia e braço operacional. Mas será que a situação sempre foi assim?

Disquete e a declaração do imposto de renda

A receita federal evoluiu muito em uma ordem podemos falar sobre formulários, declaração pelo telefone, disquete e certificado digital. Quando o assunto é disquete muitos contribuintes por muitos e muitos anos contribuintes fizeram o uso da entrega da declaração do imposto de renda pelo disquete, diga-se de passagem, a receita quando aceitava a entrega pelo disquete apresentava grande volume.

O que aconteceu é que o mundo mudou e quase ninguém, mas usa disquete no computador no ano de 2014 a receita federal extinguiu a entrega por mídia removíveis (disquete,cd, pendrive). Agora, essas mídias só podem ser utilizadas na entrega de declaração em atraso, e apenas em unidades da receita federal.

Declaração do imposto de renda pelo celular

Declaração do imposto de renda pelo celular

Tecnologia e IMPOSTO DE RENDA

Assim como quase todos os negócios impactados pela tecnologia que mudaram significativamente a receita federal mudou e muito. Como comentado acima podemos perceber a linha continua de avanço com as mídias removíveis e o certificado digital.

Atualmente até declaração pelo celular podemos fazer, outra vantagem é o rascunho da declaração um benefício implantado nos últimos anos pela receita federal.

declaração do imposto de renda no tablet

declaração do imposto de renda no tablet

Todas essas mudanças impactam significativamente a vida do contribuinte e do fisco não raro observamos todos os anos à correria para envio da declaração nos últimos dias do prazo. O avanço da tecnologia facilita em muitos os 2 interessados na declaração, pois de um lado temos o contribuinte que agora dispõe de diversas alternativas para não perder o prazo e do outro tem o fisco que passa a ter informações em tempo real.

Cruzamento de dados

Cada vez, mas o fisco vem cruzando os seus dados com foco em encontrar oportunidades de autuação fiscal decorrentes de possíveis indícios de sonegação. A tecnologia facilita e muito esse cenários pois em nenhum outro cenário o fisco conseguiria saber que o contribuinte que informa que tem renda de 10.000,00 reais possui uma casa de 2.000.000 de reais e um carro de 400.000 reais, tal cruzamento é feito em tempo recorde apenas verificando os dados do DETRAN em conjunto com os dados informados pelos cartórios.

Possuímos casos onde uma simples fiscalização tributária acabou descobrindo uma grande sonegação fiscal, podemos observar isso em uma parte na operação lava – jato. O contribuinte brasileiro precisa entender que não adianta não declarar na declaração do imposto de renda e achar que está livre dos riscos, cabe ao mesmo ter consciência do tamanho da infração e do valor acrescido de multas e juros no momento da fiscalização tributária.

Possíveis Cruzamentos

Outro cruzamento bem fácil de fazer é cruzando o valor declarado com despesas médicas com o valor declarado pelas empresas médicas na DMED, o fisco já vem fazendo isso com sucesso. Afinal muitos contribuintes informar despesas médicas algumas vezes superiores 20 vezes ao valor real.

Devemos nos atentar ao cruzamento da receita federal junto ao banco central o mesmo consegue identificar o valor movimentado pelo contribuinte e em alguns casos a renda do mesmo, outro fator de atenção é em relação aos depósitos bancários, pois em alguns casos o fisco tem constatado que é omissão de receitas.

Inúmeros são as possibilidades de cruzamento existentes acima observamos alguns possíveis casos aonde à receita federal já vem fazendo com a exatidão a fiscalização tributária.

Revisão do Imposto de Renda

Talvez mais importante que declarar seja revisar, temos observado essa tendência nos últimos anos em nossa consultoria tributária com o aumento de solicitações de proposta para revisão do imposto de renda, afinal ninguém quer correr o risco de uma autuação fiscal.

Algumas autuações possuem a característica de virem acrescidas de 75% ou em até 100% do valor, pois em muitos casos esse é o percentual da multa imposta pelo fisco, logo muitos contribuintes preferem evitar esses riscos contando com a ajuda de uma consultoria tributária na revisão da sua declaração.

Entrega das Informações

Cada vez mais o número de entregas das declarações do imposto de renda tem caído, provavelmente em 5 anos não teremos mais metade das declarações enviadas hoje. Cada vez mais o fisco vem solicitando aos contribuintes o uso do certificado digital, o mesmo facilita e muito o trabalho do envio das informações, pois o fisco seleciona as informações declaradas contra o CPF do contribuinte e disponibiliza na sua plataforma que só pode ser acessada quando utilizada com o certificado digital.

Todo ano é a mesma coisa diversas pessoas acabam caindo na malha fiscal por erros de digitação na declaração com o processo se tornando cada vez mais tecnológico isso tende a diminuir bruscamente. Outra vantagem da solução a ser imposta é que o contribuinte passa a deixar de ser o responsável por só lançar os dados e agora passar a verificar e dar confiabilidade aos dados antes do envio.

Como contratar uma empresa de Consultoria tributária?

Contratar uma empresa idônea que faça um serviço de consultoria tributária é a parte mais importante do processo para o empresário, nos últimos anos temos observado uma séria de picaretas com soluções milagrosas e sabemos que tais soluções não passam de mentiras. A melhor forma de contratação é saber mais sobre a marca, expertise dos sócios e os trabalhos já feito pela empresa de consultoria tributária.

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