Primeiramente, você sabe o que é MVA? Muita gente não sabe e essa informação é imprescindível para que possamos começar a falar sobre o assunto e entender como ele é calculado.
Pois bem! O MVA nada mais é do que a Margem de Valor Agregado, que também é chamada de IVA, o Índice de Valor Agregado, em determinados estados como é o caso de São Paulo.[/su_quote]
Conceitos básicos do MVA
Esse índice nada mais é do que a porcentagem determinada pelas Secretarias da Fazenda dos Governos Estaduais para os produtos, ou grupo de produtos, a fim de calcular o ICMS que deve ser pago por substituição.
Já nas operações interestaduais,
o que prevalece é a MVA ajustada, que é muito usada para operações dentro do Estado, ou seja, operações internas. Vale lembrar que nesses casos a MVA deve ser regulada sempre levando em consideração a alíquota do Estado de destino dos produtos ou mercadoria, bem como a alíquota interestadual. No caso das duas serem iguais não é preciso fazer o ajuste.
A principal intenção de ajustar o MVA é para impedir a diferença nos preços e também a concorrência entre as empresas de estados diferentes geradas por uma questão de diferencial nas alíquotas.
Mas afinal, qual o conceito da MVA?
Também chamada de Lucro Substituído, a MVA é aplicada com a finalidade de permitir um maior equilíbrio entre os preços das aquisições internas e interestaduais. Isso porque essa medida acaba se justificando em função da necessidade de se reduzir a vantagem competitiva referente ao preço final de um determinado produto, sujeito à Substituição Tributária.
Assim sendo, quando o produto é adquirido em outro Estado, a operação interestadual acaba sendo tributada pela alíquota de 12% ou 7%. Entretanto, se a aquisição é feita dentro do estado de origem a transação acaba sendo tributada com o percentual referente a alíquota interna.
Vale lembrar ainda que, como o valor do imposto compõe a sua própria base para cálculo, o preço de partida a substituição tributária reflete um desequilibro às duas alíquotas e, por consequência, no preço final da mercadoria.
Veja um exemplo de MVA
Em uma determinada operação, sujeita a ST, que é realizada por um fabricante que está no Estado de São Paulo, por exemplo, cujo valor de venda é de R$ 1.000 mil e com um IPI que foi calculado com uma alíquota de 15%, vamos ter o seguinte:
- ICMS da operação própria que será igual a R$ 1.000,00 x 18% = R$ 180,00
- Base cálculo da ST ST = R$ 1.000,00 + R$ 150,00 (IPI) + 40%* (MVA) = R$ 1.610,00
- ICMS ST = [(R$ 1.610,00 x 18%) – R$ 180,00) = R$ 109,80
Um pouco mais sobre A MVA Ajustada
A MVA Ajustada vêm sendo adotadas pelas Unidades Federativas, decorrente de protocolos e acordos, que se refere a MVA original ajustada para aquelas situações de operações interestaduais, porém com aplicação de alíquotas diferentes.
Então, conforme forem as exposições fiscais, o ajuste irá buscar uma equalização do montante do imposto e, consequentemente, do preço final aplicado às mercadorias naquelas operações interestaduais. Isso é importante para evitar disparidades comerciais.
Veja um exemplo: uma mercadoria é obtida em operação interestadual entre contribuintes e é tributada pela alíquota de 12%. Uma operação igual em outro estado é tributada comumente sob a alíquota de 18%.
Visto que o valor do imposto é composto na sua própria base de cálculo, o preço de partida utilizado para a substituição tributária irá refletir um desequilíbrio referente a essas duas alíquotas e, por consequência, no preço final dos produtos.
É para corrigir essa distorção que o percentual de MVA Ajustada é calculado. Pronto, agora você já sabe um pouco mais sobre o MVA!
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bom dia! tenho uma loja de auto peças, e estou sofrendo com essa tau de ST. quando peço uma mercadoria do sul, não tenho como concorrer com meus concorrente! tudo que peço de outro estado, mesmo comprando direto de fabrica ainda fica mais caro que do meu concorrente o que fazer? meu concorrente é muito forte e cada vez fica mais forte estou perdendo vendas
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