O que a minha empresa deve saber sobre compliance fiscal?

Nos dias atuais, os termos em inglês usados no dia a dia da gestão de um negócio são cada vez mais comuns, uma das que vem se popularizando nos últimos anos é a palavra “Compliance”.

 

A palavra Compliance vem do termo em inglês “to comply” que em tradução livre significa “estar em conformidade”, “cumprir uma norma”, sabendo disso, fica mais fácil entender que compliance fiscal indica que a empresa está buscando seguir as normas fiscais e estar em conformidade com elas, sejam elas municipais, estaduais e ou federais, logo, entende-se que compliance fiscal é um conjunto de normas e medidas que ajudam as empresas atuarem dentro das leis fiscais que são aplicadas ao seu tipo de negócio ou o tipo de negócio de um cliente, no caso de um escritório de contabilidade ou um contador independente.

 

Como funciona o Compliance fiscal nas empresas?

A área fiscal no Brasil é sem dúvidas uma das mais complexas devido na sua imensidão de leis, já que desde a instauração da Constituição brasileira, de 1988 já passou por mais de 200 mil alterações fiscais ou tributária, diante de toda essa complexidade fiscal onde dezenas de leis fiscais são alteradas por dia, um gestor novo no mercado e em alguns casos até mesmo alguns gestores experientes no mercado podem se confundirem e cometerem erros.

 

O Compliance fiscal surge como um grande aliado dos empresários, que além das obrigações fiscais, geralmente precisam cuidar de todas as áreas da empresa também caso seja um pequeno negócio, como vendas, contas à receber, contas à pagar, marketing, entre vários outros setores de uma empresa.

 

Essas normas também possuem prazos que se não atendidos podem implicar em multas ou até a perda de um benefício (Autarquias isentas de IRPJ, por exemplo, como alguns hospitais).

 

As empresas, aliadas aos escritórios de contabilidade, trabalham dia após dia para entregar ao FISCO todas às exigências no prazo estipulado para tentar escapar dessas complicações que a empresa pode passar, entretanto, o gestor por vezes, devido à preocupação com as outras áreas da empresa esse processo por vezes deixa a qualidade da informação de lado ou atrasa o envio de algum documento importante ao escritório e é aí onde os problemas começam, pois além do trabalho que já deveria ser feito, haverá gasto de tempo para acerto de contas e gasto de dinheiro com multas ou punições.

 

Basicamente, o compliance fiscal visa o monitoramento de todas as normas fiscais vigentes e auxilia nos prazos de entrega, mas o seu real foco mesmo é no arquivamento da movimentação fiscal de forma digital, melhoria de processos de controle das entregas, e em várias outras coisas.

 

Graças ao Compliance, acessar um dado fiscal, seja esse por solicitação do FISCO ou do próprio escritório de contabilidade, torna-se muito mais rápido e prático.

 

Além de contribuir para a saúde financeira da empresa, estar em compliance fiscal traz outros ganhos , já que atender às exigências legais e estar em dia com a política tributária mostra que a  empresa em questão é confiável, o que aumenta a credibilidade com clientes, investidores, fornecedores e até mesmo os bancos, pois estar em acordo com normas fiscais e tributárias aumentam as chances de sucesso em solicitações de linhas de crédito, o que permite maiores investimentos para a ampliação do negócio, estar em conformidade permite também fazer o uso de linhas de crédito do governo.

 

No início de 2017, devido à Medida provisória 765 de 2016, houve um aumento significativo de arrecadação em multas pela Receita Federal, à medida provisória, teve por objetivo alterar a remuneração de servidores públicos, incluindo um bônus por eficiência aos auditores fiscais, que recebiam de acordo com as multas aplicadas aos contribuintes.

 

Os auditores estão mais qualificados para detectar fraudes e irregularidades, e com à tecnologia isso se torna muito mais fácil para eles.

 

O Compliance Fiscal das empresas, geralmente atua juntamente com ERPs e previnem erros e auxiliam as empresas a adotarem as melhores e mais corretas práticas fiscais, reduzindo assim as chances da empresa ser autuada por um desses servidores públicos.

 

 

Compliance Fiscal integrada com ERP e o ganho de eficiência no SPED

Atualmente, a grande maioria dos gestores buscam soluções que auxiliam na gestão empresarial, já que adotar um sistema do tipo permite gerar diferencial competitivo ou simplesmente ter o controle de todas as áreas da empresa de maneira integrada.

 

Devido à complexidade fiscal, surgiu a necessidade de um compliance fiscal integrado aos sistemas ERP.

Os sistemas ERP, em sua grande maioria, são divididos por módulos que geralmente são vendidos separadamente, entre esses módulos, há o módulo contábil e fiscal.

 

No módulo contábil, uma série de normas são definidas a fim de garantir que nada seja esquecido e que evidencia qualquer erro ou desvio em relação à operação da empresa, diminuindo ou até eliminando completamente o risco de erros em uma entrega.

 

À grosso modo, podemos dizer que o Compliance mescla Governança corporativa, gestão de risco e também a gestão de processos. Além disso, há a padronização de processos e controles internos, o que à maioria dos casos, torna as equipes mais produtiva e melhora a qualidade das informações geradas.

 

Hoje, há diversos softwares para a gestão da empresa aliados ao Compliance, recomenda-se que o empresário busque saber com o escritório de contabilidade ou contador independente sobre qual ERP seria melhor para determinado tipo de negócio, escritórios geralmente buscam trabalhar com apenas um ERP para facilitar a integração e esclarecimento de dúvidas do empresário.

Isso não se aplica à todos os escritórios, mas às chances de o escritório recomendar um ERP específico são altas devido à familiaridade ou facilidade para trabalhar.