Recuperação de Créditos Tributários Para Empresas do Simples Nacional

Recuperação de Créditos Tributários Para Empresas do Simples Nacional

Ultimamente temos reparado que a grande maioria das empresas brasileiras, enfim tem buscado empresas de recuperação tributária para conseguirem sair da crise.

Existem diversos casos de oportunidade na legislação brasileira afinal para a recuperação de créditos das empresas do simples nacional devemos observar diversas questões como substituição tributária quando falamos de ICMS e o regime Monofásico quando vamos falar de PIS e COFINS.

Como funciona a substituição tributária para as empresas do simples nacional?

Não muito diferente dos outros regimes tributários a substituição tributária no simples nacional é bem parecida aos outros regimes, mesmo com o tratamento diferenciado que a legislação menciona.

A empresa deve observar que na condição de substituído tributário do ICMS.

O contribuinte deverá informar essas receitas destacadamente de modo que o aplicativo de cálculo as desconsidere da base de cálculo dos tributos objeto de substituição.

OBSERVAÇÃO: Substituído Tributário é o contribuinte que já recebe a mercadoria com a retenção do ICMS ST.

Ressalte-se, porém, que essas receitas continuam fazendo parte da base de cálculo dos demais tributos abrangidos pelo Simples Nacional.

Abaixo temos um exemplo:

Um comércio adquire produto da indústria para revenda sujeito à substituição tributária de ICMS. O ICMS devido nas operações de saída de mercadorias deste comércio já foi recolhido em etapa anterior pela indústria ou empresa atacadista que está na condição de substituto tributário.

No exemplo acima ficou claro que a empresa não vai ter ter  valor a recolher referente ao ICMS naquelas saídas.

Como funciona o regime monofásico no simples nacional?

O regime monofásico é bem parecido com a substituição tributária pois atribui a um contribuinte que nesse caso é o importador ou fabricante a responsabilidade pelo recolhimento dos impostos de toda a operação.

Regime monofásico x substituição tributária

A principal diferença que notamos referente ao dos é em relação aos impostos e em relação as alíquotas no restante o objetivo dos dois é bem parecido.

Como saber se a minha empresa pode aproveitar o regime monofásico?

Conforme já falamos diversas vezes aqui, diversos segmentos podem aproveitar essa oportunidade.

Abaixo vamos listar alguns produtos onde encontramos uma série de oportunidades para as empresas:

Monofásico Equipamentos Agrícolas

Como podem ver acima em uma simples análise encontramos em uma nota fiscal essa quantidade de produtos em uma empresa especializada em vender equipamentos para o segmento agrícola.

Monofásico empresa de cosméticos

Como podem ver acima em apenas um cupom fiscal encontramos essa quantidade produtos tributados de forma equivocada em uma empresa de cosméticos.

Regime Monofásico Auto Peças

Outro segmento que encontramos bastante erros é o segmento de auto peças como podemos observar logo acima.

Na semana passada fizemos um webinar onde falamos bastante sobre as principais oportunidades para as empresas do simples nacional: