Substituto e Substituído: o que são?

Quando o tema é substituição tributária muitas dúvidas surgem. Uma das dúvidas mais comuns entre os interessados no tema é saber a diferença exata de substituto e substituído. Você sabe qual é? Se ainda não, confira no post de hoje e tire todas as suas dúvidas uma vez por todas. Vamos lá?

Quando o assunto é substituição tributária, muitos profissionais e interessados da área apontam suas críticas. Mas afinal do que se trata a substituição tributária?

Trata-se de um regime que basicamente arrecada os pagamentos de tributos que são deslocados a terceiro. O mesmo foi elaborado com o fim de que não haja nem tipo de tributação dupla ou até mesmo uma evasão fiscal durante qualquer tipo de transação de bens ou outros serviços prestados dentro do território nacional. Outro ponto importante a ressaltar é que a substituição tributária está prevista na constituição.

Como funciona a substituição tributária?

Dentro de tudo o mesmo acontece de forma bastante simples. O pagamento é realizado pelo contribuinte substituto e não o substituído como muitos pensam. O pagamento é feito diretamente para os cofres públicos como arrecadação.

A substituição tributária é conhecida também pela sigla ST. A mesma também é uma ponte para a arrecadação do ICMS e para o Imposto de produtos que são Industrializados conhecido como IPI.

 

Mas afinal, qual é a verdadeira diferença entre Substituto X Substituído

Ainda cabe a dúvida que não quer calar, qual é a diferença entre Substituto e Substituído?

Veja cada um deles e compare as diferenças:

– Substituto

O contribuinte substituto é aquele que recolhe o imposto em transações subsequentes. O mesmo também tem obrigação de receber o ICMS de todas as obrigações e operações.

A alíquota da substituição tributária é arrecada de forma antecipada e logo é enviado para o ST somando assim os valores dos produtos comercializados.

Desse modo, o imposto arrecado será o imposto com uma diferença em seu valor, já que são feitos cálculos para saber a diferença real do imposto e do produto.

Um fato importante a ser destacado é que quando uma mercadoria acaba saindo de um estabelecimento o mesmo deve ser retirado com uma nota fiscal e estar anotado no Livro de registros de saídas de transações. Quando o produto passa por essa operação o que contribui acaba passando para a condição de substituído e deve fornecer uma nota fiscal sem destacar dito imposto.

 

– Substituído

Trata-se daquele que recebe o produto já incluindo com o ICMS a qual foi feita a transação pelo substituto. Nessa situação o substituído não paga impostos e acaba sendo dispensado no momento de realizar o pagamento do ICMS. Isso ocorre porque as mercadorias já estão em sua posse e já foram passadas por um regime de impostos anterior.

No entanto, o substituído deve levar em consideração sobre os procedimentos feitos até a mercadoria chegar em suas mãos, para não ser apanhado desprevenido com mercadorias que não estão legalizadas em relação aos impostos.

Vale lembrar que para a venda de produtos recebidos, o substituído deve emitir nota fiscal normalmente, mas com um detalhe, o valor do imposto não é obrigatório na mesma.

 Resumindo bastante o substituto e substituído o primeiro é quem é responsável pelo recolhimento dos impostos e substituído é aquele que já recebe a mercadoria com o imposto retido.

Porque existe o ICMS-ST?

Diante de tantas transações internas, o ST se responsabiliza em controlar todos os tipos de transações feitas em diversos estados, assim como os produtos que estão em questão. Isso depende de vários acordos realizados, assim como convênios de cada região ou estado.

Desse modo o ICMS-ST pode controlar com mais precisão todas as ações comerciantes que existe entre fornecedores, comerciantes e fabricantes.

Com dito controle, a sonegação de imposto ficou cada vez mais difícil de ocorrer.

Operações feitas entre contribuintes

Lembrando que as operações que são realizadas entre contribuintes devem ter alguns detalhes, confira alguns deles:

– O valor que foi utilizado no momento de calcular o ICMS deve estar explicito. Isso é para bases do ST.

– Deve conter a soma exata do imposto.

– Se há uma valor a ser reembolsado a substituição tributária a mesma deve estar explicita também.

 

Resumo das principais diferenças entre Substituto e Substituído

Para ser mais claro o entendimento, confira logo mais a seguir um resumo de cada um dos contribuintes.

São elas:

SUBSTITUTO: é aquele que recolhe de forma antecipada os Impostos colocados em um determinado produto. O imposto é colocado sobre o valor do produto e esclarecida e emitida na nota fiscal.

 

SUBSTITUÍDO: trata-se daquele contribuinte que recebeu do substituto o produto já comercializado e já com os impostos ICMS pagos. Dito valor é somado ao valor da mercadoria, mas descontado no recolhimento.

 

Já no caso do Substituído Tributário, se trata daquele contribuinte que compra um determinado produto e logo o revende. Nesse caso o mesmo não retém o ICMS, ele apenas repassa dito valor (ICMS) que está especificado na nota fiscal no momento da compra e adiciona alguns dados importantes.

Mas vale ressaltar que quando a venda é feita por pessoa física não há nenhuma necessidade de colocar ditos valores de ICMS, já que isso é exclusivo para a revenda de pessoas jurídicas.