Você já sabe o que é Compliance Tributário?

Todo empresário estabelecido no Brasil sabe, ou deveria saber, que a legislação tributária do pais é profundamente complexa. Devido a essa complexidade está aumentando o número de empresas que estão fazendo a opção de se utilizar deste recurso.

Além de contribuir com uma das cargas tributarias mais elevadas, as empresas e organizações ainda tem que assumir um custo altíssimo que envolvem todo o sistema de apuração de impostos.

Tudo isso ainda sem levar em conta as multas fiscais, algo que é bem comum acontecer, relativas a erros por parte das empresas no momento de apresentar informações ao Fisco, o que as vezes ocorre por falta de informação adequada.

Em uma pesquisa realizada em 2015 para avaliar a facilidade em abrir uma empresa, pagar os impostos e exportação, entre 189 países o Brasil ficou 120º lugar no ranking.

Em 2014 o Brasil ocupava o 116º lugar, o que significa que está ficando mais difícil ser empresário neste país.

Para evitar problemas com o Fisco os empresários devem:

Organizar e controlar seus arquivos de forma digital, monitorar continuamente certidões aos órgãos públicos, cruzamento de informações e atualizar mudanças de normas e leis.

Dependendo do tamanho da sua empresa, é preciso contar com uma equipe muito bem informada e assessorada para que todas as exigências sejam cumpridas.

 

Mas afinal, o que é Compliance Tributário

Vamos então tentar explicar o que é Compliance Tributário e por que é uma boa alternativa para as empresas que se encaixam neste complicado e burocrático ambiente tributário.

A palavra Compliance, na tradução para o português, significa conformidade. Esta conformidade está relacionada a atitude de agir em determinação da lei, regulamento ou norma.

É bem comum as empresas, apesar da boa vontade de querer cumprir com seus compromissos, terem problemas nesta área pois não conseguem manter todos os dados atualizados e agir em conformidade com a lei.

Então Compliance Tributário é uma vistoria, uma checagem minuciosa, que a empresa realiza de todas as informações que vão ser entregues ao Fisco, para que assim possa detectar algum erro ou incoerência evitando desta forma que se gere as multas por entregar informações que não estão em conformidade com as leis tributárias.

O que a empresa necessita para fazer um Compliance Tributário realmente eficaz?

  1. Mostrar total controle das obrigações que devem ser apresentadas.
  2. Observar os dados que serão apresentados ao Fisco para que não estejam erradas, inconsistentes ou incompletas.
  3. Armazenar com segurança todos os arquivos digitais.
  4. Observar e seguir todas a regras na emissão de notas fiscais.
  5. Não deixar passar despercebido nenhum prazo de entrega e recolhimento do Fisco.
  6. Respeitar e sempre seguir o layout solicitado pelo Fisco.

 

Quais as vantagens de realizar a Compliance Tributário?

Em 2013 foi realizada uma pesquisa que tinha como finalidade analisar quais as dificuldades as empresas enfrentavam para cumprir as leis atuais do país. O resultado obtido foi que as prioridades das empresas brasileiras referente ao gerenciamento tributário são:

  • Diminuir a carga tributária que recai sobre o seu negócio.
  • Cumprir as fiscalizações em seguimento.
  • Realizar um apropriado cálculo dos tributos.
  • Conduzir com eficiência as ações tributárias.

O que impossibilita o êxito das empresas para realizar tudo isto?

  1. As mudanças na legislação estão ocorrendo com muita rapidez e se torna muito difícil acompanhar este ritmo.
  2. A quantidade de documentos exigidos é muito grande.
  3. Os processos administrativos são muito burocráticos e lentos.
  4. A fiscalização cada dia mais minuciosa e complexa.
  5. O Fisco está atuando de maneira agressiva, o que acaba diminuindo a condição de fazer um planejamento tributário.

Diante disto, optar pelo Compliance Tributário, é uma alternativa para que as empresas consigam cumprir suas obrigações, que não são poucas, e atender suas primazias, evitando ou pelo menos diminuindo os riscos de multas por erros de informação.

Ao se utilizar do Compliance Tributário, a empresa pode diminuir gastos, tanto por reduzir, ou até eliminar, as multas por erros, como também aumentar sua posição no mercado.

 

Como estabelecer o programa de Compliance Tributário?

Para que a implantação desse programa seja de fato eficiente o departamento contábil da empresa necessita:

  1. Organizar uma agenda tributária, registrando todas as obrigações a serem cumpridas com detalhes para cada período.
  2. Elaborar uma central tributária para controlar todos os tributos que recaem sobre o seu negócio, atualizando sempre, para que não ocorra a falta de pagamento de nenhum deles, procurando também uma alternativa de benefícios através de uma menor porcentagem de tributação.
  3. Utilizar de toda ferramenta tecnológica disponível, gerenciando informações através destas ferramentas você pode reduzir o trabalho “manual” que executam os seus profissionais, reduzindo assim a margem de erros e acelerando a execução de vários processos.
  4. Otimizar o método de entrega de informações e adotar o esquema exigido pelo Fisco, para que as informações não sejam entregues de maneira incorretas, inconsistentes ou fora de prazo.

Desta forma a execução do Compliance Tributário tem sido uma maneira das empresas atenderem suas necessidades prioritárias minimizando os riscos de não cumprirem suas obrigações.

Os benefícios para quem adota o sistema de Compliance Tributário são muitos, tais como: menor exposição ao Fisco, redução ou eliminação de multa por perda de prazo ou de informação, o que pode gerar uma impossibilidade para a empresa de conseguir uma certidão Negativa exigida por um cliente e perder até uma concorrência.

E por fim, claro, trabalhar com mais segurança em relação as responsabilidades da empresa, podendo assim se dedicar mais ao crescimento da empresa e aos lucros que todo empresário almeja. Então aposto no Compliance Tributário!